Espaço
de divulgação das atividades da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do
Idoso da Comarca da Capital/RJ
Área
territorial abrangida: Bangu, Barra de Guaratiba, Campo Grande, Cosmos, Gericinó, Guaratiba, Inhoaíba, Paciência, Padre Miguel, Pedra de Guaratiba, Santa Cruz, Santíssimo, Senador Augusto Vasconcelos, Senador Camará e
Sepetiba.
A 4ª Vara da Infância, da
Juventude e do Idoso foi instalada em 31/01/07, considerando a excessiva distribuição de ações na
Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da comarca da Capital, o que vinha
trazendo prejuízo para a célere prestação jurisdicional e, por conseqüência,
para a população.
Com sede em Campo Grande e jurisdição sobre a área territorial abrangida pelas
XVII, XVIII, XIX e XXVI Administrações Regionais, a 4ª Vara da
Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital exerce, na área
territorial sob sua jurisdição, além das atribuições que lhe confere o Estatuto
da Criança e do Adolescente, a competência prevista no artigo 92 do CODJERJ,
com exceção da apuração, aplicação e acompanhamento de medidas socioeducativas.
O Juiz titular da 4ª Vara da Infância,
da Juventude e do Idoso é o Dr. Sérgio Luiz Ribeiro de Souza.
4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital/RJ
Rua Carlos da Silva Costa - 141 Campo Grande
Rio de Janeiro - RJ